Processo 307895/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/07/2005 14:24
Autuado em 28/07/2005 14:24
Oficio de encaminhamento 098/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1369/2006 da Segunda Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1369/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2006 Acórdão   1369/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
23/05/2006 13:58 do Protocolo nº 234891/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1369/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2006 12:22 DP Processo em remessa externa
10/08/2006 16:48 DP  
28/07/2006 09:15 DEX  
20/07/2006 13:11 S2C  
14/07/2006 16:27 DG  
05/07/2006 15:20 SAUDI  
21/06/2006 09:59 GCAML  
08/06/2006 15:54 SMPjTC Parecer nº 10440/2006 - aprovação com ressalva
13/04/2006 13:56 DAT Instrução nº 4410/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
06/04/2006 12:34 GCAML  
04/04/2006 15:36 DAT  
23/03/2006 08:45 DP  
28/07/2005 14:24 DAT Instrução nº 2370/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

Voltar a Consulta